Proposta do Ministério das Comunicações estabelece metas para 2014: 30 milhões de acessos à internet pela rede fixa e 60 milhões por rede móvel

Brasília – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira, 24 de novembro, uma proposta com subsídios para o Plano Nacional de Banda Larga. O texto foi elaborado por técnicos da pasta. A proposta, intitulada “Um plano nacional para banda larga – O Brasil em alta velocidade”, tem 196 páginas e estabelece, entre outros pontos, um conjunto de medidas para massificar, até 2014, a oferta de acessos à internet por rede banda larga e promover o crescimento da capacidade da infraestrutura de telecomunicações do país. O texto prevê investimentos globais até 2014 de R$ 75,5 bilhões – R$ 26,49 bilhões do governo e R$ 49,01 bilhões da iniciativa privada. A íntegra da proposta pode ser baixada aqui (arquivo em formato PDF).

A proposta com subsídios para a elaboração do Plano Nacional de Banda Larga, levada pelo ministro das Comunicações ao presidente da República, estabelece metas a serem atingidas em cinco anos. Entre elas, elevar o número de acessos fixos individuais no Brasil, nas áreas urbana e rural, para 30 milhões, somando-se os acessos em domicílios, propriedades, empresas e cooperativas. Outra meta prevista no texto do Ministério das Comunicações é atingir 60 milhões de acessos banda larga móvel, entre terminais de voz e dados (com serviço de dados ativo) e modems exclusivamente de dados até 2014.

A proposta apresentada por Hélio Costa é uma contribuição para o fechamento de um Plano Nacional de Banda Larga, em discussão dentro do governo. O texto prevê o acesso à internet de banda larga a 100% dos órgãos de governo, incluindo todas as unidades da administração federal, dos estados e municípios, bem como a totalidade das 70 mil escolas escolas ainda não atendidas e situadas em áreas rurais. A meta do governo é atingir todas as 177 mil unidades de saúde espalhadas pelo Brasil e as mais de 10 mil bibliotecas públicas, assim como os 14 mil órgãos de segurança pública. A última meta estabelecida no Plano Nacional de Banda Larga do Ministério das Comunicações é para ampliar a inclusão digital no país, com a implantação de 100 mil novos telecentros comunitários até 2014.

O projeto do Ministério das Comunicações parte do diagnóstico de que o número de acessos a internet em banda larga fixa atingiu aproximadamente 9,6 milhões em dezembro de 2008. Isso corresponde a aproximadamente 17,8 acessos a cada 100 domicílios e 5,2 acessos a cada 100 brasileiros. “Apesar do contínuo crescimento no número de acessos – taxa anual média de crescimento de 49% entre os anos de 2002 e 2008 – observa-se uma forte desaceleração a partir de 2004. Além disso, na comparação internacional com países que, sob determinados critérios, apresentam condições semelhantes ao Brasil – Argentina, Chile, China, México e Turquia –, o país apresenta baixos níveis de penetração de banda larga”, aponta o texto, à página 6.

O documento indica que, sem o plano nacional, o Brasil atingirá aproximadamente 18,3 milhões de acessos banda larga no final de 2014, o que corresponde a cerca de 31,2 acessos a cada 100 domicílios, número bastante inferior à média de 37,0 acessos a cada 100 domicílios projetados para os países analisados.

De acordo com o documento, disponível no portal do Ministério das Comunicações, a expansão da oferta da banda larga no país busca acelerar a entrada da população na Sociedade da Informação, promover maior difusão das aplicações de governo eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado.

De acordo com a proposta, a iniciativa do Ministério das Comunicações é um esforço para contribuir para a evolução das redes de telecomunicações do país em direção aos novos paradigmas de tecnologia e arquitetura que se desenham no horizonte futuro, baseados na comunicação sobre o protocolo IP.

Um dos princípios do plano apresentado por Hélio Costa ao presidente Lula é contribuir para o desenvolvimento industrial e tecnológico do país, em particular do setor de tecnologias de informação e comunicação e aumentar a competitividade das empresas brasileiras, em especial daquelas do setor, assim como das micro, pequenas e médias empresas dos demais setores econômicos.

O documento prevê um conjunto de mecanismos direcionado aos aspectos regulatórios e de redução tributária, com a perspectiva de promover a massificação da banda larga, por meio de instrumentos de estímulo à oferta, à demanda e a melhoria da qualidade, e do acesso aos serviços de telecomunicações que lhe dão suporte. O texto propõe a alocação do espectro de frequência para o provimento de internet em banda larga, por meio de serviços baseados em redes sem fio, nas faixas licenciadas de 450 MHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz.

Para estimular a competição entre as empresas que atuam na área, a proposta do Ministério das Comunicações prevê a estruturação dos ativos de fibras ópticas detidas por várias empresas com participação e/ou controle estatal de forma a viabilizar, a curto prazo, um novo backbone nacional, que permita a oferta dessa capacidade de transporte de dados no atacado.

Outro ponto estabelece a necessidade de implantar pontos de troca de tráfego (PTT) em todos os municípios do país com população superior a 100 mil habitantes, como forma de melhorar a topologia da internet no Brasil, aumentar a conectividade e reduzir custos de troca de tráfego, além de garantir a oferta não-discriminatória de acesso ao backhaul das concessionárias do STFC, por meio da oferta de infraestrutura para co-localização de equipamentos de rede (collocation) nesses pontos.- Ascom/Ministério das Comunicações

(Fuente: Ministério das Comunicações, Brasil, www.mc.gov.br, 26/11/09)

Maior evento de políticas públicas para acesso ao mundo da informática acontece em Belo Horizonte

Brasília – O Ministério das Comunicações estará presente na 8ª Oficina para Inclusão Digital, maior evento do país voltado para o tema. Nos quatro dias de atividades, representantes do ministério vão apresentar as principais ações desenvolvidas para democratizar o acesso à informação e à tecnologia, além de ouvir de perto os relatos de quem participa dos projetos nas diversas regiões do Brasil.

A abertura do evento acontece na tarde desta terça-feira, 24 de novembro, e contará com a participação do coordenador de Projetos Especiais do Ministério das Comunicações, Carlos Paiva. Ele vai apresentar um panorama das ações de inclusão digital do ministério, com destaque para a universalização da internet em banda larga com o programa Telecentros Comunitários, que já levou espaços públicos de acesso gratuito rede mundial de computadores a 5.476 dos 5.564 municípios do país.

“A implantação dos telecentros em todos os municípios, com acesso gratuito à banda larga, é um importante caminho para eliminar a exclusão”, afirma Paiva. Ele também vai falar sobre os programas Cidades Digitais, Banda Larga nas Escolas e Gesac, entre outros. A idéia é mostrar o que já está feito e as perspectivas de expansão.

No caso dos telecentros comunitários, o Ministério das Comunicações realizou um pregão eletrônico no fim de outubro para adquirir mais 15 mil kits telecentro, compostos por equipamentos de informática e mobiliário adequado. Desse total, 5 mil devem ser comprados ainda este ano.

Já o projeto Cidades Digitais terá pelo menos mais 160 novas cidades contempladas, com cobertura de internet sem fio de alta velocidade em todos os órgãos públicos, como escolas, postos de saúde, hospitais e bibliotecas. O Ministério das Comunicações realizou uma audiência pública em setembro para discutir a licitação e a meta é publicar o edital ainda este ano.

O Gesac, que atualmente leva internet em banda larga a 10.700 pontos em todo o país, terá sua abrangência aumentada para 50 mil pontos. O edital para a licitação também deve ser publicado ainda este ano, com a contratação prevista para o ano que vem. A licitação vai garantir a conexão dos 15 mil novos telecentros; dos pontos atuais do Gesac, que passarão por um processo de migração; e de cerca de 23 mil escolas públicas da zona rural. Por meio do Gesac, a conexão gratuita à internet chega inclusive a áreas de difícil acesso, como comunidades quilombolas, aldeias indígenas e assentamentos rurais. A idéia é aumentar ainda mais essa cobertura.

Troca de experiências

Um dos destaques da 8ª Oficina para Inclusão Digital é a possibilidade de reunir representantes de telecentros e pontos de presença de todo o país. Assim, quem vive no dia-a-dia as ações de inclusão poderá compartilhar as experiências de sua comunidade. O evento contará com a presença de cerca de 40 pontos.

Três representantes do Departamento de Serviços de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações estarão lá, ouvindo os relatos dos monitores. O encontro será na tarde de quarta-feira, dia 25. “Vamos reunir os pontos beneficiados e fazer uma socialização de conhecimento, colher as percepções dos usuários sobre o Gesac e mostrar as perspectivas para 2010. A idéia é ver o que pode ser aperfeiçoado, para que possamos sempre implementar melhorias na ponta dos programas”, explica Elias David, gerente de projetos do departamento.

A Oficina para Inclusão Digital é realizada desde 2003 pelo Governo Federal e já passou por todas as regiões do país em suas edições anteriores.

Clique aqui para ver a programação completa da 8ª edição da Oficina.- Danyella Proença – ASCOM/Ministério das Comunicações

(Fuente: Ministério das Comunicações, Brasil, www.mc.gov.br, 26/11/09)

Contract is part of Telefónica Latinoamérica´s initiative to deploy broadband services across the region

Petah Tikva, Israel, November 25, 2009 – Gilat Satellite Networks Ltd. (Nasdaq: GILT) today announced it is providing a Gilat SkyEdge II broadband satellite communications network covering more than 3,500 rural sites nationwide to Telefónica del Peru. Telefónica del Peru is a subsidiary of Telefónica Latinoamérica, one of Latin America´s largest telecommunications operators serving tens of millions of customers in 15 countries.

As part of Telefonica del Peru´s Universal Service Obligation, the SkyEdge II VSAT network will deliver broadband Internet services to remote areas of Peru, enabling citizens to benefit from email, fast web searches, streaming video content, e-commerce, and research related to health care, education and housing.

The network will also provide toll-quality telephony to rural populations, enabling them to stay in touch with friends and family worldwide. With optimized Voice-over-IP (VoIP) telephony, SkyEdge II assures voice quality, grade-of-service and efficiency for all telephony needs by guaranteeing bandwidth for the duration of the call and minimizing jitter to deliver toll-grade quality.

Telefónica companies have successfully deployed Gilat VSAT networks across Latin America for a wide variety of applications since 1997.

“For years, we have benefited from each new generation of Gilat VSAT satellite technology. As the latest generation, the highly efficient SkyEdge II platform helps us offer our customers the broadest range of communications services, at compelling economics,” said Séneca De La Puente Estremadoyro, Director of Network Systems, Telefónica del Peru. “SkyEdge II is the latest example of how new technologies from Gilat enable us to deploy new service offerings, while ensuring long-term cost containment.”

Russell Ribeiro, Gilat Regional Vice President, Latin America, “We are pleased to once again partner with one of Latin America´s leading telcos to help improve the lives of rural consumers and help drive the development of businesses throughout the country. By taking advantage of our latest technology advancements, decades of VSAT expertise and local service and support, the region´s telcos can continue to offer reliable broadband networking to their customers anywhere, at any time.”

Deployment of the network for Telefónica del Peru is well underway. The new contract is part of Telefónica Latinoamérica´s initiative to deploy broadband services to remote locations across the region. Gilat was selected as the supplier of broadband satellite communications networks for several Telefónica Latinoamérica subsidiaries.

Gilat´s SkyEdge II is a multi-service platform enabling the delivery of high-quality voice, broadband data and video services for diverse environments including enterprises, rural networks, cellular backhaul and government network applications. SkyEdge II is a standards-based system using DVB-S2 and DVB-RCS. With better efficiencies and full adaptivity for both the inbound and outbound channels, it provides higher performance that serves the growing requirements of end-users. Gilat´s diverse portfolio of SkyEdge II VSATs are all supported by a unified platform, offering service providers the most suitable product for their application needs as well as the flexibility to evolve their networks. The newest addition to Gilat´s SkyEdge II portfolio is NetEdgeTM, a dedicated solution for multi star networks, specifically designed to meet the needs of corporations and cellular backhaul applications.

About Telefónica Latinoamérica

Telefónica Latinoamérica is a wholly owned subsidiary of Spanish-based Telefónica. It offers mobile and fixed-line services in Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Mexico, Nicaragua, Panama, Peru, Puerto Rico, Uruguay ,Venezuela and the United States. For more information, visit http://www.telefonica.com/.

About Gilat Satellite Networks Ltd.

Gilat Satellite Networks Ltd. (Nasdaq: GILT) is a leading provider of products and services for satellite-based communications networks. The Company operates under three business units: (i) Gilat Network Systems, a provider of network systems and associated professional services to service providers and operators worldwide; (ii) Spacenet Inc., a provider of managed services in North America to the business and government segments; and (iii) Spacenet Rural Communications, a provider of rural telephony and Internet access solutions to remote areas primarily in Latin America.

Gilat was founded in 1987 and has shipped over 750,000 Very Small Aperture Terminals (VSATs) to more than 85 countries across six continents. Gilat´s headquarters is located in Petah Tikva, Israel. The Company has 16 sales and service offices worldwide. Gilat markets a full line of high-performance VSATs under the SkyEdge TM and SkyEdge II Product Family.

(Fuente: Golat, www.gilat.com, 26/11/09)